A COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
CONVIDA Vossa
Senhoria para participar da Audiência Pública em 4/9/2012
às 14h30, no Plenário 6 do Corredor das Comissões.
Temas:
"Prestar
esclarecimentos a respeito da Lei nº 12.619 de 2012, que
dispõe sobre o exercício da profissão de
motorista"; (Req. 241/12) e
"Discutir a aplicação da nova Lei nº 12.619/2012, relativa aos trabalhadores motoristas do transporte de cargas";(Req. 239/12)
Convidados:
JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA;
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS - Ministro de Estado dos Transportes;
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO - Ministro de Estado das Cidades;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde;
CARLOS DAUDT BRIZOLA - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; e
NÉLIO BOTELHO - Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro.
Autores dos Requerimentos:
nº 241/2012 - Deputados Nelson Marquezelli, Celso Maldaner, Paulo Cesar Quartiero, Assis do Couto e Lira Maia; e nº 239/2012 - Deputado Moreira Mendes.
"Discutir a aplicação da nova Lei nº 12.619/2012, relativa aos trabalhadores motoristas do transporte de cargas";(Req. 239/12)
Convidados:
JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA;
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS - Ministro de Estado dos Transportes;
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO - Ministro de Estado das Cidades;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde;
CARLOS DAUDT BRIZOLA - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; e
NÉLIO BOTELHO - Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro.
Autores dos Requerimentos:
nº 241/2012 - Deputados Nelson Marquezelli, Celso Maldaner, Paulo Cesar Quartiero, Assis do Couto e Lira Maia; e nº 239/2012 - Deputado Moreira Mendes.
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