sexta-feira, 16 de agosto de 2013

COMUNICADO 16-08-2013

Prezados companheiros,
Apresentamos a todos um resumo atualizado do andamento das questões que envolvem as nossas atividades, para que todos estejam a par da complexidade das ações que visam definir as soluções que envolvem, até mesmo, a nossa sobrevivência profissional.

LEI 12619/12 (LEI DO DESCANSO):
O Projeto de Lei 4953/12, que aprimora a lei, já passou pelas lideranças da Câmara dos Deputados e, nos próximos dias, deverá ser votado no Plenário, o que significa dizer que, caso continue nesse ritmo de andamento, terá chance de ser concluído em curto prazo, ainda neste ano.

CARTÃO FRETE:
O direito de receber o valor do frete "em espécie" e tornar o Cartão Frete opcional está previsto no Projeto de Lei 5943/12, o que poderá ser resolvido em curto prazo.

CIOT:
O mesmo ocorre com o CIOT, que poderá passar a ser opcional através do Projeto de Lei 5943/12, que altera o sistema do pagamento do frete e também pelo fato da entrada em vigor do CTe (Conhecimento Eletrônico).

Baixa remuneração do frete e do salário do motorista:
O Projeto de Lei 5943/12 corrige os códigos do CNAE (Código Nacional das Atividades Econômicas) do transportador rodoviário de cargas, elimina a concorrência desleal existente no mercado de fretes e garante melhores remunerações nos fretes e nos salários dos motoristas.
Redução nos preços do óleo diesel e dos pedágios e criação da Secretaria do Transporte:
Continuamos tentando prosseguir com as tratativas junto aos órgãos do governo responsáveis pelos assuntos, porém, ainda sem soluções.

Cobrança do eixo levantado nas rodovias paulistas:
Como o assunto diz respeito somente ao governo de São Paulo, ainda não conseguimos agendar um encontro de negociações junto aos órgãos responsáveis pelo assunto.
Continuamos recebendo mensagens dos transportadores mais prejudicados com as novas normas implantadas pelo governo paulista, muitos deles informando até mesmo a possibilidade de ter de interromper suas atividades em função do tipo de carga que transportam. Torna-se necessário que todos os prejudicados especifiquem as suas dificuldades, a fim de tomarmos posição sobre o assunto e definirmos o caminho de solução a seguir.
Convocamos todos a se pronunciarem sobre o que ora comunicamos.
O momento é estratégico e decisivo para o nosso futuro, razão porque é fundamental o apoio e participação de todos.

Boa sorte,
Nélio Botelho
MUBC


sexta-feira, 2 de agosto de 2013

O GRANDE CLAMOR!

Atenção caminhoneiros autônomos - T.A.C
Fomos bem sucedidos na greve em 2012. O Ministro dos Transportes e os demais ministros do governo DILMA assinaram o acordo que iriam negociar todas as nossas reivindicações, com as lideranças dos caminhoneiros. Mas como estavam relutando em aprovar o projeto para votação na Câmara como o regime de urgência, usando de manobras governamentais, os caminhoneiros do Brasil inteiro solicitaram que o M.U.B.C participasse do protesto de 1 a 4 de julho de 2013.
Devido a adesão maciça dos caminhoneiros revoltados com os rumos tomados pelo governo impondo leis que dificultarão cada vez mais a vida dos autônomos que já vêm há décadas sofrendo com esse modelo do T.R.C no Brasil, resolveram bloquear todas as rodovias do país.
A Senhora Dilma, não satisfeita, resolveu romper um acordo entre a A.N.T.T e o M.U.B.C tirando o direito de fazer os cadastros e recadastros dos caminhoneiros na A.N.T.T em todo o Brasil.
Um verdadeiro absurdo, um ato autoritário, sem pensar nas centenas de pessoas que ficaram sem trabalhar (desempregadas) foi um ato covarde de uma pessoa que se diz injustiçada com o regime autoritário da ditadura militar.

Um recado à Senhora Dilma:
Senhora Presidente, Vossa Excelência está agindo igual os generais da ditadura. Não pensando nas pessoas que dependiam deste acordo (senha). A resposta virá nas urnas em 2014, com certeza.
E onde está a frente parlamentar do T.R.C? Sumiram? Tinha mais de setenta parlamentares, onde estão?
Em quem podemos confiar na política?
Como ficará agora? As leis impostas terão de ser cumpridas?
Vejamos:
O autônomo não tem tabela de fretes, para ele vale a lei da oferta e da procura (livre negociação). Ou melhor, pagam o que querem. É isso.
Até o pedágio descontam do frete do autônomo, o que querem mais?
Agora terão que ficar parados quatorze (14) horas por dia, só dormindo serão onze (11) comprovadamente parados. O caminhoneiro que é dono do caminhão igualar com o horário de trabalho dos empregados do T.R.C, até parece brincadeira.
A resolução 417 o DETRAN revogou essa resolução não deixava multar e sim orientar enquanto não fosse resolvido a diferença entre autônomo e empregado.
Agora todos terão que cumprir a lei do descanso (12.619) ou serão multados. Tiraram o direito do autônomo brigar por uma adequação na lei.
Senhora presidente e acessores:
Vamos tabelar um frete mínimo com o mesmo valor da ida e da volta, com um preço justo. Então essa lei pode ser para todos. Nós do M.U.B.C lutamos por essa tabela há mais de 25 anos. Assim como está com certeza o autônomo será definitivamente uma classe falida. Reflita dona Dilma!

Cartão Frete
O sistema de pagamento com o cartão frete é mais uma taxa para roubarem dos autônomos, tirando o direito de negociar o sistema de pagamento, se ainda não cobrassem nenhuma taxa, até poderia ser.
O C.I.O.T traria dificuldades nas contratações do trabalho dos autônomos, se não mudar esses absurdos o autônomo terá que mudar de profissão, porque não poderão trabalhar mais. O absurdo é que um governo que se diz popular aja desta maneira com os trabalhadores que transportam as riquezas deste país.
Sabem por que coloquei o titulo deste folheto de “O grande clamor”?

Prestem atenção
Começamos aqui no RS nossa luta em 1982 pedindo apoio político. Era um ano de eleições, então procuramos dois candidatos que foram cassados pela ditadura militar para nos ajudar na organização do caminhoneiro autônomo.
Colocávamos quebra-sol nos para brisas, com os seguintes dizeres: “nestes os caminhoneiros podem confiar”. Com o nome e o número dos candidatos.
Ajudamos a reeleger um estadual e um federal, e para nossa decepção nunca fizeram nada pelos caminhoneiros. E assim continuamos desamparados pelos políticos brasileiros até hoje.
Vamos parar de eleger esses políticos oportunistas que só entram no barco quando ele está andando.
O grande clamor é para lançarmos os nossos candidatos nas eleições de 2014. Nomes que sempre estiveram juntos conosco nas lutas e que conheçam como funciona o T.R.C e as necessidades dos caminhoneiros. Candidatos compromissados com a causa da nossa classe.
Vou dizer sem medo de errar, se os caminhoneiros não se organizarem politicamente junto com a sindical (sindicato e política) podemos desistir. É como dar soco em ponta de faca, e o exemplo é o que estamos assistindo hoje no T.R.C.
O meu ultimo apelo (eu, Osmar Lima) depois de 31 anos de luta defendendo os caminhoneiros, vamos eleger em 2014 um deputado estadual e um deputado federal aqui no RS e outros sindicatos e movimentos em todos os estados do Brasil.
Vamos colocar 27 deputados federais no congresso para brigar exclusivamente pelos caminhoneiros do Brasil. Se não tivermos essa atitude, podemos desistir de lutar esperando a boa vontade desses políticos que aí estão.
Há muitos anos venho mostrando que precisamos eleger nossos representantes políticos identificados com nossos sindicatos.
É difícil? Não, não é difícil.
Em vez de reclamar, ajude a divulgar essa ideia, é só ir á luta, amigo.
Ajudem a distribuir esses folhetos no Brasil inteiro como fizemos em 1985, e aconteceu a primeira greve nacional. Lembram? 27 de dezembro de 1985.

SEM CAMINHÃO O BRASIL PARA!

O trem, o navio e o avião dependem do caminhão para levar a carga.

Vamos juntos nesta última peleia.
Osmar Lima