AUDIÊNCIA PÚBLICA DE URUGUAIANA

Por sugestão do MOVIMENTO UNIÃO BRASIL CAMINHONEIRO ao FORÚM RIOGRANDENSE DO TRANSPORTADOR DE CARGA aconteceu neste último sábado, dia 11 de maio, em Uruguaiana, a 10 ª Audiência P ública da Comissão da Câmara Federal que estuda as modificações na Lei 12.619 que regulamenta as horas de descanso do caminhoneiro, CEMOTOR , por se tratar de um país de dimensões continentais. O que é bom em um determinado local pode ser extremamente ruim em outro, e é na expectativa de colaborar com a Comissão e principalmente de ajudar na solução destes problemas que a categoria de caminhoneiros dos mais diversos pontos do Rio Grande do Sul se reuniu na cidade conhecida como o maior porto seco da América latina, para debater e buscar sugestões para melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros autônomos , cooperativados, contratados, micros e pequenos empresários do setor de transportes que atuam no MERCOSUL. Após apresentar os progressos da Comissão, o vice-presidente da CEMOTOR, Deputado Vilson Covatti, convidou a todos os presentes a se manifestar e ouviu várias sugestões de pessoas ligadas ao setor. A pauta da audiência foi a redução e o fracionamento do descanso, o aumento das horas trabalhadas, fiscalização e multas para os caminhoneiros estrangeiros. Multas estas que devem ser pagas no ato ou no máximo em 24 horas em rede bancária. Também foi citado o trabalho do MPT (Ministério Público do Trabalho) que, segundo os presente, está fiscalizando e autuando, e com isto dificultando o trabalho dos brasileiros, pois se conseguissem executar a fiscalização em todo o território nacional todos estariam em igualdade de condições perante a lei. Como isto não acontece e o MPT não vai conseguir atingir a todos, e muito menos os estrangeiros, a fronteira e o Brasil ficarão prejudicados em relação ao MERCOSUL com a nova lei .

As lideranças locais disseram :

- Depositamos todas as nossas esperanças no MUBC e no trabalho que vem sendo feito na CEMOTOR, Contamos com a sensibilidade do MPT, que pelo menos por enquanto está trabalhando com a Comissão, e que haja alguma alteração: não fiscalize ou não haja punição, pois as empresas e os caminhoneiros estão levando mais a sério a questão da longa jornada.

- Queremos a aplicabilidade da lei para todos, mas a lei carece de modificações importantes. Um mínimo de infraestrutura deve existir, sob pena de o setor mergulhar numa crise que poderá afetar inclusive a economia do nosso país e todo o MERCOSUL.

As lideranças agradeceram os esforços do Presidente Nélio Botelho do MUBC e também o trabalho da comissão CEMOTOR.

Imagem da Audiência Pública de Uruguaiana